Dr. Klebson Johnny

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando o cumprimento de obrigações e a reparação de danos.- Ações de cobrança.
- Contratos e negociações.
- Inventários e partilhas.
- Registros de imóveis.
- Responsabilidade civil.
- Direito de família.

O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes públicos, seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. É a base para a construção de uma sociedade justa e democrática, assegurando os direitos e deveres de todos perante a lei. Entender suas nuances é crucial para a defesa dos seus direitos e interesses.- Assessoria em ações diretas de inconstitucionalidade.
- Ações declaratórias de constitucionalidade.
- Consultoria em direito administrativo.
- Elaboração de pareceres constitucionais.
- Defesa em mandados de segurança.
- Ações populares.

O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, definindo condutas consideradas ilícitas e estabelecendo as sanções aplicáveis aos infratores. Busca-se, por meio da aplicação da lei, a proteção da sociedade e a reparação dos danos causados por atos criminosos. Nosso escritório oferece assessoria especializada para garantir seus direitos e a melhor defesa possível.- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em inquéritos policiais.
- Elaboração de recursos e petições.
- Consultoria preventiva em Direito Penal.
- Assessoria em medidas cautelares.
- Assistência jurídica em audiências e julgamentos.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação à seguridade social, garantindo benefícios em momentos de necessidade, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Ele assegura a proteção social, amparando indivíduos em situações de vulnerabilidade. Compreender seus aspectos é fundamental para garantir seus direitos.- Acompanhamento em processos de aposentadoria.
- Auxílio na obtenção de auxílio-doença.
- Análise de benefícios por incapacidade.
- Recurso administrativo perante o INSS.
- Ação judicial para revisão de benefício.
- Assessoria em pensão por morte.

O Direito Rural regulamenta as relações jurídicas inerentes às atividades desenvolvidas no campo, abrangendo desde a propriedade e posse da terra até os contratos agrícolas e questões ambientais. É um ramo complexo que exige profundo conhecimento da legislação específica e da realidade do setor agropecuário. Buscamos oferecer soluções eficazes e personalizadas para os desafios enfrentados pelos nossos clientes neste segmento.- Regularização de propriedades rurais.
- Consultoria em arrendamento rural.
- Contratos de parceria agrícola.
- Análise de títulos de propriedade.
- Assessoria em questões ambientais.
- Ações possessórias rurais.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até o divórcio, incluindo questões patrimoniais e sucessórias. Abrange também a adoção, guarda de filhos e planejamento sucessório, assegurando a proteção dos direitos e interesses de todos os envolvidos. Buscamos soluções justas e eficazes para cada caso, com respeito e transparência.- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Adoção.
- Dissolução de união estável.